Maitei, che oñopehenguenguéra
Aguyjevete hína ñande ypykuéra, ñande sy, ñande ru.. Hese, ñaime ko'ápe, ha ko'ángaite, upeicharamo, ñande mandu'a va'erã akói hese!
Inicialmente nos dirigimos aos nossos Ancestrais Mãe/Pai e aos Parentes Guarani e demais Colaboradores, apoiadores nesta causa, como CIMI -SUL.
APOIO SOLIDARIEDADE AOS PARENTES GUARANI RG -
AOS GUARANI DA COMUNIDA DE TI -MATO PRETO/RS EM REPUDIO
A POLÍTICA ANTI-INDÍGENA DO ESTADO BRASILEIRO.
A situação caótica e de desrespeito constante as Leis Nacionais e Internacionais, bem como omissões e falta de informação, manobras Políticas tem composto um"palco trágico", para as Nações Indígenas secularmente e nos tempos atuais, mais que ultrajantes.
Reforçamos aqui, em Nota que recebemos do CIMI, nosso incondicional Apoio aos Parentes nos seus Direitos á Ser, estar e viver o NHANDEREKÓ MARANGATU (Modo Honrado e Divino).Aos Quilombolas igualmente, irmãos que merecem viver de sua forma Tradicional em suas Moradas e tem nosso apoio e respeito.
Enfatizamos que Organização Oscip Yvy Kuraxo já prestou e presta permanente apoio em valorizar a Cultura, em sempre gerar visibilidade quanto ao que verdadeiramente acontece em nosso Estado,no Brasil e América Latina como um todo,tanto de forma Institucional como aqui, destacamos neste canal pessoal, desta Servidora (Liana Utinguassú-Mbyá Rekó).
Enaltecemos aqui também, Petição Guarani movida coletivamente no Brasil(Em apoio aos Guarani MS- Que ameaçam matar-se). Petição esta elaborada em cooperação com amigos(as) e Redes Sociais(Europa-França-Grupo Força e Coragem e AEDA-Enfant's D'Amazonie), onde costumamos fazer a flecha correr, afinal estes documentos teriam maior peso ,caso "todos"(as) se unissem e realmente pudéssemos fazer chegar ao Gabinete da Presidente Dilma ,porém, lamentavelmente, são poucos os que assinam.Unimos aqui, as duas situações, tanto aqui do Sul, como MS, destacando que para Nós, Todos somos uma Familia Guarani e entendemos que Todos devemos também nos auxiliar mutuamente, seja aqui,ou em qualquer canto desta Terra, bem como unir forças dentro de uma visão Multiétnica.
Igualmente aqui nos mostramos presente e divulgamos situação dos Parentes em TI-Mato Preto onde aqui destacamos e endossamos Palavras da Comunidade atraves do Cacique (Joel Pereira).
“A esperança é de conseguir um dia a nossa nova vida, de viver nesta terra. Ai queremos preservar a cultura, e não só a cultura, mas também a nossa religião que é uma das fonte que nos fortalece. Eu tenho certeza que vamos conseguir a terra. O grande objetivo é ter esse lugar onde vamos viver nosso Tekó, nosso modo de vida tradicional.” (cacique Joel Pereira). O CIMI apóia e parabeniza os guarani da TI Mato Preto, pela heróica conquista de uma terra que já parecia perdida.
Com muita garra, perseverança e ajuda de NHANDERÚ, a conquista tornou-se eminente. O povo guarani é um povo lutador, corajoso e guerreiro, quando se trata de defender e buscar seus direitos. Esse é o caminho da justiça e da “Terra sem Males”.
“DIGA AO POVO QUE AVANCE”.
"Ñande RU imbarete ha hesa renondegui mba evé nokañei -Nosso PAI é forte e diante dos seus olhos nada está oculto"
Registramos aqui, também o Link da Petição aos Parentes MS para Informação, pois a Nação Guarani como um todo, vem sofrendo represálias,perseguição,torturas e genocídio declarado!
Abaixo anexamos Documento CIMI-O qual faremos também correr a Flecha, endossamos conteúdo muito bem detalhado e esclarecedor, coerente e justo.
Att
Liana Utinguassu- Mbyá Rekó
Servidora/Presidente
Oscip Yvy Kuraxo
Porto Alegre/RS
Brasil/América Latina
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MOÇÃO DE APOIO AOS GUARANI DA DE MATO PRETO E REPUDIO A POLÍTICA ANTI-INDÍGENA DO ESTADO BRASILEIRO.
O Conselho Indigenista Missionário da Região Sul se solidariza com a Comunidade Guarani da Terra Indígena (TI) Mato Preto, no município de Erebango, Rio Grande do Sul (RS) e parabeniza a comunidade pela importante vitória conquistada com muita luta e resistência: a Portaria Declaratória.
Depois de muitos anos longe da terra tradicional de Mato Preto, os Guarani decidiram voltar e reconquistar o seu território, de onde foram sendo expulsos desde a os anos trinta até os anos sessenta, pelo processo de colonização implementado pelo Estado (Cf. Flávia Cristina de MELLO, Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena de Mato Preto). Em 30 de setembro de 2003, armaram acampamento com lonas plásticas, sem nenhuma infra-estrutura humana, onde permanece até hoje na luta pelo Tekóha.
Foram inúmeras e constante cobranças aos órgãos públicos responsáveis pela demarcação; foi e continua sendo muito sofrimento e dificuldade, como conta o cacique Joel Pereira: “A dificuldade de lenha que não tem no acampamento, falta água, pouco alimento, a precariedade dos barracos, pouco espaço pras crianças e pra plantar não dá. Alguns plantam uns pedacinhos de milho e maindioca, ai nos barrancos do asfalto.” Passados nove anos, de um longo processo orientado pelo decreto presidencial 1775/96, no dia 21 de setembro de 2012 o Ministro da Justiça assinou a Portaria Declaratória da Terra Guarani.
Essa honrosa vitória Guarani tem causado alvoroço entre agricultores atingidos e políticos interesseiros da região, que preconceituosamente, sem clareza e desinformados e até maldosamente com espírito racista e discriminatório, tentam negar a tradicionalidade da terra, buscando desqualificar o trabalho sério dos antropólogos e realizando reuniões lobistas em Brasília. Para os desinformados ou aqueles que não querem reconhecer os direitos indígenas nem cumprir os prazos estabelecidos em lei, o prazo de contestação, previsto na lei 1775/95 já inspirou a tempo.
Há um clima de conflito sim, pois é uma questão de direitos, mas se o Estado do RS não se omitisse e nem se esquivasse do problema bem como a FUNAI, assumissem seus compromissos de agilizar o processo demarcatório e realizar as devidas indenizações, haveria menos sofrimento de ambas as partes.
Destacamos a união, a mística e espiritualidade Guarani que os mantêm firmes na defesa de seus direitos, principalmente à Terra: “A esperança é de conseguir um dia a nossa nova vida, de viver nesta terra. Ai queremos preservar a cultura, e não só a cultura, mas também a nossa religião que é uma das fonte que nos fortalece. Eu tenho certeza que vamos conseguir a terra. O grande objetivo é ter esse lugar onde vamos viver nosso Tekó, nosso modo de vida tradicional.” (cacique Joel Pereira). O CIMI apóia e parabeniza os guarani da TI Mato Preto, pela heróica conquista de uma terra que já parecia perdida. Com muita garra, perseverança e ajuda de NHANDERÚ, a conquista tornou-se eminente. O povo guarani é um povo lutador, corajoso e guerreiro, quando se trata de defender e buscar seus direitos. Esse é o caminho da justiça e da “terra sem males”.
“DIGA AO POVO QUE AVANCE”.
Conselho Indigenista Missionário
CIMI SUL
Chapecó, outubro de 2012.
Rio Grande do Sul, estado onde se pretende uma nova ordem jurídica: fim dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas e Quilombolas!
A questão indígena voltou a ser destaque nos noticiários radiofônicos, televisivos e na mídia escrita no Rio Grande do Sul, depois que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, editou a Portaria 2.222 no dia 21 de setembro de 2012, que declara a terra indígena Mato Preto como sendo de ocupação tradicional do povo Guarani.
Desde 2007, a referida terra indígena vinha sendo objeto de estudos antropológicos, históricos, fundiários e ambientais, seguindo rigorosamente as determinações legais impostas pela Constituição Federal (Artigo 231), pelo Decreto 1775/1996 e pela Portaria 14/1996. Tais estudos se deram a partir de grupo técnico criado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que concluiu que a terra deveria ser demarcada com 4. 230 hectares.
Após a publicação do relatório da Funai, abriu-se prazo para o contraditório, previsto no Decreto 1.775/96, momento em que todos aqueles que se sentissem afetados ou discordassem das conclusões do GT poderiam se manifestar e levantar todos os questionamentos que considerassem pertinentes. As manifestações contrárias ao conteúdo do relatório foram submetidas à Funai e ao departamento jurídico do Ministério da Justiça.
Dada a lentidão do procedimento de demarcação da terra indígena Mato Preto, que já se arrastava por anos, e a extrema vulnerabilidade em que se encontra a comunidade indígena, o Ministério Público Federal exigiu, através do Judiciário, que o Poder Executivo se pronunciasse em relação a este procedimento demarcatório. O Ministério da Justiça viu-se então obrigado a reconhecer que de fato a área em questão é efetivamente de ocupação tradicional indígena e que os estudos realizados pela Funai foram coerentes e seguiram os trâmites estabelecidos pela legislação correspondente.
Durante o processo de contraditório, os ocupantes não indígenas alegaram que os indígenas não estavam vivendo sobre a terra reivindicada, ou seja, não a ocupavam, não usufruíam da área. O Ministério da Justiça esclareceu que isso se deu por conta da pressão e das perseguições realizadas contra os Guarani, sendo estes obrigados a abandonar as terras em decorrência de um violento e arbitrário processo de colonização e de ocupação da região.
Recuperando esses aspectos concernentes ao processo de demarcação terra indígena Mato Preto, o Cimi Regional Sul quer demonstrar a inconsistência e o teor ideológico de certos posicionamentos e manifestações públicas de autoridades, de políticos e procuradores contrários tanto às conclusões dos estudos de identificação e delimitação da referida terra indígena, quanto à publicação da Portaria 2.222/2012 que declara a área como sendo efetivamente indígena. Os argumentos contrários à demarcação da terra indígena tem sido veiculados na mídia impressa e eletrônica, mídia por alguns políticos, e com particular veemência por um procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Visto que todas as alegações contrárias à demarcação foram apresentadas a seu tempo e declaradas sem efeito jurídico no decorrer do procedimento administrativo realizado pelo Ministério da Justiça e sob acompanhamento do Ministério Público Federal, deduz-se que tais manifestações possuem um evidente viés político e tem servido para insuflar a população regional contra os Guarani e contra outros povos indígenas. Vale ressaltar que alguns argumentos veiculados recentemente possuem um forte apelo racista, o que agride preceitos constitucionais e gera um clima de insegurança e de violência contra aquelas pequenas comunidade Guarani, que vivem há décadas à margem de rodovias, submetidas a uma condição de absoluta vulnerabilidade.
A campanha contra os direitos indígenas no Rio Grande do Sul é cruel. O mesmo se pode dizer com relação às comunidades Quilombolas, igualmente atacadas por aqueles que defendem exclusivamente setores econômicos que visam à exploração da terra. Indígenas e quilombolas são tratados como categorias residuais, ou como pessoas descartáveis, que não se enquadrariam no atual modelo de “desenvolvimento”. Visto que a lógica que move esse modelo é a da produção em larga escala e a do consumismo, estas pessoas e seus estilos de vida não parecem adequados, por isso eles são vistos como entraves, como obstáculos que deveriam ser removidos do suposto caminho linear rumo ao desenvolvimento. Obviamente que os Guarani não são os “bons consumidores” desejados no sistema capitalista, não são ávidos, não levam uma vida a crédito, não são capturados pelos apelos de consumo imediato de tudo o que o mercado pode oferecer. Eles também não são produtores ajustados ao agronegócio, não se organizam para explorar a terra até seu último recurso, não visam acumular e ampliar a margem de lucros, não são empreendedores em um mundo no qual poucos tem lugar e pouquíssimos se beneficiam.
Dentro dessa lógica, aos Guarani e a outros povos indígenas restam as políticas assistenciais, as bolsas e as ações paliativas, as mesmas que, aliás, são reservadas aos pobres e excluídos desse sistema tão seletivo e cruel. Exigir os direitos sobre as terras tradicionais soa absurdo nas coordenadas desse modelo unilateral. Contudo, é preciso lembrar que, conforme a Constituição Federal, as estruturas do Estado devem estar a serviço da população como um todo e não apenas de setores que historicamente gozaram de privilégios e agora se debatem para mantê-los.
O Projeto de Emenda à Constituição Federal de número 215, uma bandeira dos parlamentares ruralistas e dos governos aliciados por este segmento da política nacional, propõe que o Congresso Nacional passe a decidir sobre a demarcação de terras indígenas ou quilombolas, retirando esta atribuição do Poder Executivo. Tal proposta, considerada inconstitucional por vários juristas e por membros do Ministério Público Federal, está imbuída do princípio de que indígenas e quilombolas são obstáculos, emperram o desenvolvimento locar, regional, nacional, com suas demandas, suas lutas por justiça, por terra, por respeito.
Movida pela mesma lógica – a da improdutividade da vida indígena e quilombola – a Assembleia Legislativa criou uma Comissão Especial para discutir a situação das áreas destas comunidades no Rio Grande do Sul. O Cimi Regional Sul faz essa referência porque a tal Comissão organizou um relatório que propõe que a terras tradicionais indígenas e quilombolas sejam substituídas por terras a serem adquiridas pelo Estado, liberando-se assim áreas vistas como estratégicas, que seriam “desperdiçadas” se estivessem nas mãos destes povos. O referido relatório também afirma que os principais problemas indígenas e quilombolas têm origem na falta de assistência, que é responsabilidade da Funai e do Incra, deslocando o foco do problema principal que é efetivamente a negação do direito às terras tradicionais.
Assim, no tocante aos procedimentos de demarcação de terras, o relatório propõe que o governo se submeta as 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do processo que decidiu pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e, ao mesmo tempo, sugere que o governo do Estado e os parlamentares se empenhem no sentido de aprovar da PEC 215. A Comissão não leva em consideração que, em dois julgamentos recentes, ministros do STF já se posicionaram decidindo que as condicionantes valem apenas para o caso específico da terra indígena Raposa Serra do Sol.
Os encaminhamentos propostos pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul não possuem força decisória, no entanto fomentam a oposição aos direitos indígenas e quilombolas. Ao que parece a referida Comissão quer, em sintonia e em articulação com os discursos de políticos, autoridades e analistas econômicos dos meios de comunicação vinculados ao agronegócio e a retórica desenvolvimentista, exercer pressão política. Pretende com isso, desencadear uma intensa campanha tendo em vista limitar o alcance dos direitos constitucionais destes povos e comunidades tradicionais e consequentemente impor uma nova ordem jurídica no que tange a posse, ocupação e usufruto das terras reivindicadas por indígenas e quilombolas.
Os povos indígenas, por sua vez, têm se mantido firmes na reivindicação do cumprimento dos preceitos constitucionais. Um dos mais importantes preceitos determina que as terras deveriam ter sido demarcadas em até cinco anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT Art. 67). Por que políticos, autoridades e alguns procuradores não se ocupam em assegurar a consecução desse direito, ao invés de buscar formas de negligenciá-lo?
Chapecó, 16 de outubro de 2012.
Conselho Indigenista Missionário Regional Sul
