Direitos Humanos Urgente! Aldeia Laranjeira Ñanderu!

Laranjeira Nhanderu, MS

DIREITOS HUMANOS URGENTE! Os despejos não param, e assim como aconteceu em Pinheirinho, em SJC, querem repetir a cena com a aldeia Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante, MS. A situação é desesperadora. Parem o despejo de Laranjeira Nhanderu!!!
DESDE COMEÇO DE ANO 2012 ESTAMOS TODOS EM DESESPEROS NO MS. Na verdade, de fato a situação atual de nosso povo Guarani Kaiowá cada dia se agrava e se encontra em processo final de dizimação, portanto todos nos estamos em desespero total NÃO HÁ ESPERANÇA DE MANTER VIVA A NOSSA VIDA E NEM CULTURA SEM TERRA.

As ações nocivas contra nossas vidas e culturas procedem de duas instancias, isto é, quando não é pistoleiros das fazendas e próprias Justiças geram INJUSTIÇAS, É ASSIM INFELIZMENTE A REALIDADE NO MS. Acabamos de receber notícia que a PF está se preparando para despejar a força a comunidade de Nhanderu Laranjeira Rio Brilhante-MS. Neste país Brasil parece que não há Justiça para povo Guarani-Kaiowá. Enviarei lhe a notícia TONICO GUARANI KAIOWÁ

-------------------------------------------------------------- A JUSTIÇA MANDA SUSPENDER AS DEMARCAÇÕES DAS TERRAS INDÍGENAS E DETERMINA A EXPULSÃO DOS GUARANI KAIOWÁ PORQUE SUAS TERRAS NÃO ESTÃO SENDO DEMARCADAS. PODE ISTO? O UOL publicou a matéria abaixo que traz mais informações sobre a situação. ---------------------------------------------------------------

“A Justiça deu prazo de 15 dias para que um grupo de índios Guarani Kaiowá da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, em Mato Grosso do Sul, desocupe a área, que é reivindicada por fazendeiros. A justificativa, segundo informação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região, foi que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) não apresentou o relatório de identificação da terra. Segundo a índia Luciene Almeida, filha de uma liderança local, policiais federais estiveram na aldeia nesta sexta-feira (27) para levar a ordem de reintegração de posse e comunicar que os índios teriam 15 dias para sair das terras. Na aldeia vivem 170 índios, sendo 100 crianças e 30 idosos. “Não temos para onde ir.
“Estamos aqui há quatro anos e já tivemos que ficar na beira da estrada duas vezes”, disse Luciene, se referindo a outras duas ordens de desocupação que a tribo teve que cumprir.

A FUNAI informou à Agência Brasil que assinou com o Ministério Público um termo de ajustamento para concluir a identificação da terra indígena até o fim de 2011, mas o processo foi paralisado várias vezes por determinação da Justiça. Além disso, garantiu que a procuradoria do órgão recorrerá da decisão para que os índios Guarani Kaiowá continuem na área. Já em 2012, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer recomendando que a demarcação de terras indígenas deva continuar em Mato Grosso do Sul.

Ele se manifestou em recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que suspendeu a demarcação de terras no Estado atendendo a um pedido da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FEMASUL). Para Gurgel, a demarcação assegura o interesse público e deve ser mantida, pois permite a promoção da ordem, economia e segurança pública. “Busca-se eliminar um conflito fundiário que não é risco hipotético, mas fato consumado. Do contrário, perduraria uma situação de grave ameaça à integridade física de inúmeros cidadãos e ao próprio patrimônio público.” * Colaboraram Débora Zampier e Alex Rodrigues

Estes são os fatos. A decisão sobre a retomada das demarcações – cuja suspensão foi o motivo alegado pelo juiz que determinou a reintegração de posse solicitada pelos fazendeiros está nas mãos do Supremo Tribunal Federal. Uma decisão favorável do STF à retomada da demarcação das terras indígenas retira o argumento jurídico adotado pelo juiz que determinou a retirada das famílias Guarani de seu território tradicional retomado.