REFERENTE CARTA ABERTA DOS PARENTES INDÍGENAS TUPINAMBÁS AQUI NOS MANIFESTAMOS COMO JÁ O FIZEMOS ANTERIORMENTE,POIS ESTA NÃO É A PRIMEIRA AÇÃO DE PODER E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOSEINDÍGENAS QUE PUBLICAMOS E ATUAMOS.(REINTEIRAMOS PARA CONHECIMENTO
DE TODOS)
Liana Utinguassú
Servidora Presidente
Oscip Yvy Kuraxo
Porto Alegre/RS Brasil América Latina
www.yvykuraxo.org.br
Subject: Re: [Contato] violaçãodos Direitos Humanos -Indígenas
Prezado(a) Liana Utinguassú,
Agradecemos o contato com a organização, cujo escritório no Brasil está em fase de estruturação. Seu e-mail será repassado para a Equipe de Pesquisa Brasil em nosso Secretariado Internacional.
Esclarecemos que denúncias de violações de direitos humanos em outros países devem ser encaminhadas preferencialmente pelo espaço de contato do site do Secretariado Internacional (http://www.amnesty.org/es/contact) e/ou para a seção ou escritório da Anistia Internacional no país em questão, quando houver, para que sejam enviadas diretamente às equipes responsáveis pela triagem e apuração.
Atenciosamente,
Anistia Internacional
www.br.amnesty.org
__________________________________________________________________________________________
Vimos por intermédios desta, endossar apelo abaixo detalhado pela Comunidade IndígenaTupinambá do Acuipe localizada a 30 km de Ilhéus.
Consideramos abuso, desrespeito não somente às LEIS VIGENTES neste pais, bem como a nivelInternacional, OIT 169,direito Humanos, direitos Indígenas.
Estamos aqui registrando nosso apoio e reforço internacional, junto á Anistia e em todas as redes que pudermos gerar este conhecimento.
Omitir-nos nunca foi nossa forma de atuar.
Mostrar-nos presentes, SIM!
CARTA ABERTA CONTRA A VIOLÊNCIA INSTITUCIOAL DO ESTADO BRASILEIRO AO POVO TUPINAMBÁ
Tomamos conhecimento que no início da manhã de hoje, 01 de fevereiro de 2012, a Polícia Federal, em Una, invadiu a Comunidade Indígena Tupinambá do Acuípe de Baixo (área de retomada), localizada a 30 km de Ilhéus para cumprir mandado de reintegração de posse. Lembramos que a terra Tupinambá de Olivença foi reconhecida como território tradicional pela FUNAI, abrangendo os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, em um total de 47.376 hectares, por relatório publicado no Diário Oficial da União, no dia 20 de abril de 2009.
Desde então, o Povo Tupinambá vem sofrendo iminentes ataques a um dos seus direitos fundamentais enquanto coletividades. Nessa ação, a Polícia Federal agindo, como de costume, com brutalidade e violência desmedida e desnecessária, retiraram das suas casas CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS, MULHERES, ADOLESCENTES, mesmo com a chuva que caía no momento da ação. Como se isso não bastasse, numa tentativa clara de intimidação, racismo institucional e abuso de autoridade, dois indígenas foram colocados por mais de 02h de joelhos e mãos a nunca, isto porque estes tocaram o Maraká (ídolo sagrado dos indígenas) e iniciaram a cantar músicas do ritual sagrado do "Porancim" Tupinambá.
Casas foram derrubadas, e pesa ainda sobre a comunidade a AMEAÇA de que a Polícia Federal derrube as outras residências. Os pertences dos índios foram colocados a beira da BA 001. Os policiais falaram ainda, com base em um documento, que essa mesma ação acontecerá em todas as áreas de retomada do Litoral Sul, a exemplo das Aldeias Tupinambá de Taba Jayry, Tupã, Itapoã e Syryíba. Alguns indígenas arrancados de suas casas estão alojadas na escola, e outros, encontram-se sem saber para onde ir.
Apesar da violência da ação, do desrespeito da Polícia Federal para com os indígenas dessa comunidade e de tantas outras, nenhuma das instituições com atribuições constitucionais (FUNAI, MPF, AGU) foram devidamente comunicadas sobre a ação que seria realizada para resguarda a integridade física, mora e também os seus direitos humanos covardemente violados.
O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia - MUPOIBA repudia essa ação da Polícia Federal, e entende que essa prática racista que essa instituição vem adotando contra as populações indígenas deste Estado da Bahia precisa ser imediatamente cessada. No nosso entendimento o Governo Brasileiro é o principal responsável, uma vez, que permite o MASSACRE e GENOCÍDIO dos povos indígenas, com a não Demarcação dos Territórios Tradicionais.
Acreditando no Estado Brasileiro democrático, multiétnico e multicultural, Esperamos uma ação enérgica dos poderes constituídos e competentes, para finalização do processo de demarcação da Terra Indígena de Olivença.
Exigimos a imediata paralisação da violência contra os índios.
Requeremos a imediata recondução da comunidade Tupinambá do Acuipe de Baixo para área desocupada.
Exigimos do Estado Brasileiro o pagamento dos prejuízos sofridos e retratação forma pela agressão moral sofrida pela comunidade através de uma de suas instituições.
A sociedade brasileira precisa saber, o que vem ocorrendo com as populações indígenas do Brasil, a exemplo do ocorrido na comunidade Tupinambá do Acuipe de Baixo, persiste, em função da inércia do Estado Brasileiro, que até hoje não fez cumprir a determinação expressa na Constituição Federal de 1988, no art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que estabeleceu o prazo de cinco anos para a demarcação das terras indígenas. Prazo esse encerrado em 1993.
Salvador, BA, 01 de Fevereiro de 2011
Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia
MUPOIBA
Nenhum comentário:
Postar um comentário