Acreditamos ser de  suma Importância o assunto Crianças Indígenas e  Não Indígenas, por isto, aqui  repassamos estas orientações  e que  realmente se  possa  avançar  em soluções!

Liana Utinguassú

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador inscreve para eleições 2012

As organizações interessadas em participar do processo eleitoral devem se inscrever até o dia 20 de abril. As eleições acontecem no dia 10 de maio.

Atuar nos processos de definição, execução, fiscalização e avaliação das ações e políticas de atenção à infância e adolescência. Este é o papel a ser desempenhado pelos representantes da sociedade civil que serão eleitos para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Salvador. As instituições interessadas em participar do processo eleitoral, concorrendo ou votando, devem se inscrever até a próxima sexta-feira (20/04) *veja abaixo lista de documentos solicitados.

Para se candidatar, a entidade deve atuar há no mínimo dois anos no atendimento, promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em Salvador. Além disso, deve ter registro dentro do prazo de validade no CMDCA. Serão eleitas sete organizações da sociedade civil, com mandato de dois anos. A eleição será realizada no dia 10 de maio, na sede do Conselho (Ladeira dos Aflitos, n.º 15, Centro – Salvador/BA), às 9h.

Caminho para o exercício da democracia participativa - O CMDCA é um órgão deliberativo, composto paritariamente (com o mesmo número de representantes) por membros do governo municipal e por representantes da sociedade civil, escolhidos por suas organizações representativas.

Previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Conselhos de Direito se apresentam como instâncias onde a participação política da sociedade civil e o exercício do controle social são possíveis e garantidos por lei. Esses espaços têm uma importância histórica e social legítima, pois representam um esforço da sociedade na luta pela efetivação da democracia participativa.

*Lista de documentos para participação nas eleições:

1. Requerimento conforme formulário disponibilizado pelo CMDCA (original);

2. Ata de Eleição e posse da Diretoria atual (cópia);

3. Estatuto registrado em Cartório há mais de 02 (dois) anos (cópia);

4. Comprovante de Registro no CMDCA, dentro do prazo de validade (cópia);

5. CNPJ atualizado (cópia);

6. Relatório de Atividades do ano de 2011 (original);

7. Plano de Trabalho do ano em curso 2012 (original).

MAIS INFORMAÇÔES:

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Contato: Renildo Barbosa – presidente (71 3328-7737 / 3329-6516) http://www.cmdca.salvador.ba.gov.br/ / http://www.cmdcasalvador.blogspot.com/

Fale conosco:(71) 3503-4464 ou 3503-4477
Visite a CIPÓ ou mande uma mensagem: http://www.www.cipo.org.br/ ou mobilizacao@cipo.org.br

Saiba o que se passa no resto do país.
Visite o site da Rede ANDI Brasil: http://www.redeandibrasil.org.br/