URGENTE! 

Quem  puder dedicar  um tempo  para  assim enviar,e  quem sabe até, protocolar em Brasilia, seria de vital importância!

Repassamos  esta  Carta "Modelo", elaborada  nas  Redes  Sociais/Facebook  e endossamos  este APELO.(Liana Utinguassú-Servidora/Presidente Oscip Yvy Kuraxo-Coração da Terra)

Na próxima Quarta-feira, dia 21 de novembro, tem votação na Comissão de Constituição e Justiça sobre os direitos indígenas. O senador Suplicy defenderá a proposta da FUNAI contra bancada ruralista. A proposta da FUNAI é de que a União indenize os fazendeiros, e as terras seja devolvidas imediatamente aos seus verdadeiros donos: os índios!

Sem pressão POPULAR as chances de derrota são enormes.A vida de pessoas depende disso, por favor, pressionem, a diferença é REAL.

SEGUE MODELO DE CARTA A PARLAMENTARES PARA QUEM QUISER USAR:

Local, data.

Senhores Parlamentares,

Vimos diante dos senhores, nossos representantes no Congresso Nacional, propor e pedir a consciência necessária na busca da defesa dos Direitos Humanos e fundamentais dos nossos povos originais, vítimas de um grave descaso histórico por parte da sociedade e do Estado, cujo ciclo deve ser urgentemente quebrado.

Falamos aqui de mais de 240 etnias indígenas existentes no país, donos do sangue que corre em nossas veias, e da cultura que ajudou a construir a nossa identidade nacional. Falamos dos verdadeiros proprietários das terras brasileiras, e que hoje se encontram em pleno processo de dizimação, perseguidos, assassinados, enterrados em covas rasas, abandonados a beira de estradas, dependurados pelos pescoços nas últimas árvores que lhe restam, jazendo ao lado de suas esperanças já mortas.

A vergonha do país está representada por homicídios, suicídios, ameaças de morte, miséria, fome e desnutrição de milhares de índios condenados ao abandono de suas terras e culturas tradicionais, vítimas de uma conspiração oportunista que se instalou desde a chegada dos portugueses ao Brasil e que se perpetua até os dias de hoje.

Um extermínio total da nação indígena brasileira se avizinha, em um processo de consolidação e institucionalização, através de iniciativas legislativas que propõem a continuidade das atrocidades seculares. 

A PEC 215/2000 é exemplo da perpetuação daquilo que nos envergonha como nacionais, é exemplo da vergonha brasileira diante da comunidade internacional. Essa proposta de emenda à constituição é a tentativa de se usar o nosso maior instrumento legal, a Constituição Federal, símbolo da democracia e da preservação de direitos, como arma letal contra nós mesmos!

Sabemos que na presente questão outros direitos estão envolvidos, mas sabemos, sobretudo, que o direito dos índios sobre suas terras é inviolável! E para que não haja mais mortes, mais suicídios, mais descaso, mais miséria e mais vergonha, conclamamos aos senhores parlamentares que a consciência, o bom senso, a sabedoria e a sensibilidade prevaleçam, de forma que VOTEM CONTRA as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei que venham destruir os direitos indígenas garantidos pelo poder constituinte originário, e APÓIEM a PEC 71/2011, solução que respeitará todos os direitos, e que não condenará, também, a nós brasileiros, à culpa. 

Sua assinatura

José Pimentel (PT-CE)José Pimentel é advogado, bancário e ex-ministro da Previdência Social. Para falar com ele, você pode mandar e-mail para o endereço jose.pimentel@senador.gov.br

Ana Rita (PT-ES)Ana Rita é assistente social. Para falar com ela, você pode ligar para Brasília no                        (61) 3303-1129             ou mandar e-mail para o endereço ana.rita@senadora.gov.br

Eduardo Suplicy (PT-SP)Eduardo Suplicy é administrador de empresas, economista e professor. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303-3213 / 2817 / 2818 ou mandar e-mail para o eduardo.suplicy@senador.gov.br

Pedro Taques (PDT-MT)Pedro Taques é professor de direito e ex-procurador da República. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (61) 3303-6550/6551 ou mandar e-mail para o endereço pedrotaques@senador.gov.br

Lídice da Mata (PSB-BA)Lídice da Mara é economista e ex-prefeita de Salvador. Para falar com ela, você pode ligar para Brasília no                         (61) 3303-6408             ou mandar e-mail para o endereço lidice.mata@senadora.gov.br

Anibal Diniz (PT-AC)Anibal Diniz é jornalista e formado em história. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (61) 3303-4546/1214 ou mandar e-mail para o endereço anibal.diniz@senador.gov.br

Jorge Viana (PT-AC)Jorge Viana é formado em engenharia ambiental e ex-governador do Estado do Acre. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (61) 3303-6366/6367 ou mandar e-mail para o endereço jorge.viana@senador.gov.br

Acir Gurgacz (PDT-RO)Acir Gurgacz é empresário e atual presidente do PDT. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (61) 3303-3132/1057 ou mandar e-mail para o endereço acir@senador.gov.br

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)Antonio Carlos Valadares é advogado e químico. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303-2201 a 2206 ou mandar e-mail para o antval@senador.gov.br

Lindbergh Farias (PT-RJ)Lindbergh Farias é ex-prefeito de Nova Iguaçu. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (61) 3303-6426/6427 ou mandar e-mail para o endereço lindbergh.farias@senador.gov.br

Inácio Arruda (PCdoB-CE)Inácio Arruda é funcionário público. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303-5791 / 3303-5793 ou mandar e-mail para o inacioarruda@senador.gov.br

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)Rodrigo Rollemberg trabalhou no funcionalismo público do Distrito Federal e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Para falar com ele, você pode mandar e-mail para o endereçoEduardo Lopes: PRB / RJ: telefones:                         (61) 3303-5730            FAX: (61) 3303-2211correio eletrônico: eduardo.lopes@senador.gov.br 

Humberto Costa (PT-PE)Humberto Costa estudou medicina na Universidade Federal de Pernambuco e foi ministro da Saúde do governo Lula. Para falar com ele, você pode mandar e-mail para o endereço humberto.costa@senador.gov.br

Ricardo Ferraço (PMDB-ES)Ricardo Ferraço foi secretário estadual de agricultura e vice-governador do Estado do Espírito Santo. Para falar com ele, você pode mandar e-mail para o endereço ricardoferraco@senador.gov.br

Renan Calheiros (PMDB-AL)Renan Calheiros é advogado. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303-2261 / 2263 ou mandar e-mail para o renan.calheiros@senador.gov.br

Eunício Oliveira (PMDB-CE)Eunício é agropecuarista foi ministro das comunicações. Para falar com ele, você pode mandar e-mail para o endereço eunicio.oliveira@senador.gov.br

Pedro Simon (PMDB-RS)Pedro Simon é advogado e professor universitário. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303-3232 ou mandar e-mail para o simon@senador.gov.br

Romero Jucá (PMDB-RR)Romero Jucá é engenheiro e economista. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303-2111 a 2117 ou mandar e-mail para o romero.juca@senador.gov.br

Vital do Rego (PMDB-PB)Vital do Rego é formado em direito e medicina. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no                         (61) 3303-6747             ou mandar e-mail para o endereço vital.rego@senador.gov.br

Luiz Henrique (PMDB-SC)Luiz Henrique é formado em direito ex-governador do Estado de Santa Catarina. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (61) 3303-6446/6447 ou mandar e-mail para o endereço luiz.henrique@senador.gov.br

Francisco Dornelles (PP-RJ)Francisco Dornelles é advogado e professor. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303-4229 ou mandar e-mail para o francisco.dornelles@senador.gov.br

Roberto Requião (PMDB-PR)Roberto Requião foi governador do Paraná por três vezes. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (61) 3303-2401/2407 ou mandar e-mail para o endereço requiao@senado.gov.brTOMÁS CORREIA PMDB / RO telefones: (61) 3303-2252/ 2253FAX: (61) 3303-2853correio eletrônico: tomas.correia@senador.gov.br 

Eduardo Braga (PMDB-AM)Eduardo Braga foi governador do Estado do Amazonas por dois mandatos. Para falar com ele, você pode mandar e-mail para o endereço eduardo.braga@senador.gov.br

Lobão Filho (PMDB-MA)Lobão Filho é engenheiro. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303-2311 a 2314 ou mandar e-mail para o lobaofilho@senador.gov.br

Waldemir Moka (PMDB-MS)Waldemir Moka é médico e professor. Para falar com ele, você pode mandar e-mail para o endereço waldemir.moka@senador.gov.br

Benedito de Lira (PP-AL)Formado em Direito, trabalhou como procurador do Governo do Estado de Alagoas. Para falar com ele, você pode mandar e-mail para o endereço benedito.lira@senador.gov.br

Aécio Neves (PSDB-MG)Aécio Neves é economista e ex-governador de Minas Gerais. Para falar com ele, você pode mandar e-mail para o endereço aecio.neves@senador.gov.br

Lúcia Vânia (PSDB-GO)Lúcia Vânia é Jornalista. Para falar com ela, você pode ligar para Brasília no(0xx61) 3303-2035 / 2844 ou mandar e-mail para o lucia.vania@senadora.gov.br

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)Flexa Ribeiro é engenheiro. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303-2342 ou mandar e-mail para o flexaribeiro@senador.gov.br

Cícero Lucena (PSDB-PB)Cícero Lucena é empresário da construção civil. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303.5800 / 5808 ou mandar e-mail para o cicero.lucena@senador.gov.br

Paulo Bauer (PSDB-SC)Paulo Bauer é formado em ciências contábeis e foi vice-governador e deputado federal do Estado de Santa Catarina. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no                         (61) 3303-6529             ou mandar e-mail para o endereço

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)Aloysio Nunes é formado em direito e ciências sociais e foi secretário da Casa Civil de Sâo Paulo. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (61) 3303-6063/6064 ou mandar e-mail para o endereço aloysionunes.ferreira@senador.gov.br

Alvaro Dias (PSDB-PR)Alvaro Dias é professor. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303-4059 / 4060 ou mandar e-mail para o alvarodias@senador.gov.br

José Agripino (DEM-RN)José Agripino é engenheiro civil. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303-2361 / 2362 ou mandar e-mail para o jose.agripino@senador.gov.br

Armando Monteiro (PTB-PE)Armando Monteiro é industrial formado em administração de empresas e direito. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (61) 3303 6124/6125 ou mandar e-mail para o endereço armando.monteiro@senador.gov.br

Gim Argello (PTB-DF)Gim Argello é advogado. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303-1161 / 3303-1547 ou mandar e-mail para o gim.argello@senador.gov.br

Magno Malta (PR-ES)Magno Malta é músico e pastor evangélico. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303-4161 / 5867 ou mandar e-mail para o magnomalta@senador.gov.br

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)Mozarildo Cavalcanti é médico e professor. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303- 4078 / 3315 ou mandar e-mail para o mozarildo@senador.gov.br

Ciro Nogueira (PP-PI)Ciro Nogueira é empresário e advogado. Para falar com ele, você pode mandar e-mail para o endereço ciro.nogueira@senador.gov.br

João Ribeiro (PR-TO)João Ribeiro é empresário. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (0xx61) 3303-2163 / 2164 ou mandar e-mail para o joaoribeiro@senador.gov.br

Eduardo Amorim (PSC-SE)Eduardo Amorim é médico e bacharel em Direito. Para falar com ele, você pode mandar e-mail para o endereço eduardo.amorim@senador.gov.br

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)Randolfe Rodrigues é professor de ensino superior. Para falar com ele, você pode mandar e-mail para o endereço randolfe.rodrigues@senador.gov.br

Sérgio Petecão (PMN-AC)Sérgio Petecão foi deputado estadual e deputado federal pelo Estado do Acre. Para falar com ele, você pode ligar para Brasília no (61) 3303-6706/6713 ou mandar e-mail para o endereço sergio.oliveira@senador.gov.br

Marco Antonio Costa (PSD TO) telefones:                         (61) 3303-2708            FAX: (61) 3303-2990correio eletrônico: marcoantoniocosta@senador.gov.br Reunião: quartas-feiras, às 10h Plenário nº 3 - Ala Alexandre CostaSecretário: Ednaldo Magalhães SiqueiraTel. da Sala de Reuniao:Telefones da Secretaria: 3303-3972Fax: 3303-4315E-Mail: scomccj@senado.gov.br

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A proposta da FUNAI, que será levada ao Ministério da Justiça para discussão, está representada na PEC 71/2011, sendo:

"Atualmente, a CF/88 determina que a nulidade ou a extinção de atos de domínio e posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas não gera direito à indenização ou a ações contra a União. A única hipótese de cobrança admitida ao poder público é em relação a benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.

A PEC 71/2011 não só elimina essa proibição do texto constitucional, como estabelece expressamente o dever de a União indenizar os possuidores de títulos de domínio que os indiquem como proprietários de áreas declaradas tradicionalmente indígenas, desde que regularmente expedidos até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. A indenização deverá cobrir tanto o valor da terra nua quanto as benfeitorias úteis e necessárias realizadas de boa-fé. 

No Mato Grosso do Sul, por exemplo, com o objetivo e colonizar o estado, o ex-presidente Vargas vendeu títulos de terra, e as pessoas têm posse da terra, de fato e de direito. 

Essa medida (PEC 71/11) promoverá uma drástica diminuição dos conflitos no campo, ao garantir tanto os direitos dos índios como os dos possuidores de títulos de domínio regularmente expedidos pelo Poder Público até 5 de outubro de 1988, concedendo aos índios suas terras tradicionais, e indenizando os proprietários atuais."

http://www.facebook.com/notes/yvy-kuraxo/nota-urgenteendossamos-21-de-novembro-tem-vota%C3%A7%C3%A3o-na-comiss%C3%A3o-de-constitui%C3%A7%C3%A3o-e-/450966288271858