Os
povos do Mato Grosso do Sul são os que mais estão sofrendo com os ataques do
Capital, especificamente do setor do agronegócio, que nos ultimos 10 anos já
assassinou mais de 600 indígenas, mortos em conflitos fundiários.
Curiosamente,
o MS é um dos estados brasileiros que mais há casos de registros de terra
maiores que a área dos municípios, o conhecido "beliche fundiário", que em
muitos casos chega quase a mais de 30% registro a mais que a área de alguns
municípios do MS. Isto comprova a ação conhecida como grilagem, onde os
cartórios "esquentam" as documentações falsas de propriedade de terra.
Diante
do quadro de violencia estabelecido contra a população autóctone do MS, com
assassinatos de lideranças, principalmente dos povos Guarani Ñandeva e Kaiowá,
assistimos a omissão do Estado brasileiro, quando não sua participação e
negligencia na condução de investigação dos casos de assassinatos, que no caso
dos povos Guarani e Kaiowá especialista afirmam se tratar de genocídio, há ainda
os agentes públicos que agem em prol do agronegócio, prejudicando e até
ameaçando a população destes povos.
Diante
aos fatos de imperícia nas investigações de assassinatos, na falta de agilidade
ou má vontade em executar as prisões dos executantes e mandantes destes crimes e
até em casos da participação ativa de agentes públicos nos crimes dos
fazendeiros, os povos do MS pedem em carta o afastamento de 2 delegados
federais, com acusação unica de comportamento anti-indígena.
veja integra da carta recebido por e-mail
Nós, representantes dos povos indígenas, caciques e
lideranças Guarani Ñandeva, Guarani Kaiowá, Terena e Kadiwéu, representantes do
Conselho do Povo Terena, Conselho do Aty Guasu, do Conselho Continental da Nação
Guarani (CCNG), Conselho Nacional de Educação Escolar Indígen da Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (APIB) reunidos em Campo Grande, vimos a público
exigir que o Governo Federal interceda imediatamente de maneira enérgica com um
plano de segurança para os povos indígenas no Mato Grosso do Sul.
No último período, as comunidades indígenas da região
sofreram ataques inaceitáveis. Os Kadiwéu, cuja terra indígena foi demarcada há
mais de 100 anos e homologada há quase 30, tem ao menos 23 fazendas incidindo
sobre seu território. No segundo semestre do ano passado, a Polícia Federal
realizou reintegrações de posse na área em função de uma liminar da Justiça
Federal concedida a fazendeiros. Neste contexto, ameaças e ataques de
pistoleiros contra lideranças indígenas foram e são recorrentes.
Em janeiro, famílias Terena da terra indígena Buriti, com
17 mil hectares declarados como território tradicional indígena em 2010 pelo
Ministério da Justiça, mas apenas 2 mil ocupados, sofreram ataques de jagunços
de fazendeiros. Os conflitos advém da morosidade do Estado em promover a
demarcação física dos limites da terra e os sucessivos passos para a homologação
do território.
As violências constantes contra os povos Guarani e Kaiowá
revelam na dor do nosso povo a incapacidade do governo de demarcar nossas terras
e de proteger nossas comunidades. Somente esse ano foram contabilizados ao menos
10 ataques de pistoleiros e fazendeiros contra acampamentos indígenas,
culminando na execução do jovem Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, do tekoha
Tey’ikue, em Caarapó, cujo assassino é o confesso proprietário de uma fazenda
vizinha à aldeia.
Além da perseguição de fazendeiros, seguranças e
jagunços, também sofremos quando há envolvimento da polícia civil e militar –
via de regra comprometida com o latifúndio. Também sofremos o descaso e a
difamação nos veículos da grande imprensa local que está a serviço dos
fazendeiros e do agronegócio no Mato Grosso do Sul. Estamos cercados, em todos
os sentidos.
Exigimos que todos os casos relacionados a direitos
indígenas sejam tratados, investigados e julgados pela Justiça Federal e Polícia
Federal. Exigimos que o Governo Federal garanta a segurança plena de nossas
comunidades indígenas em situação de conflito devido a luta por seus direitos
constitucionais.
Denunciamos, também, o comportamento declaramente
anti-indígena e preconceituoso dos delegados da Polícia Federal de Dourados
Chang Fan e Fernando José Parizoto. Após o assassinato de Denilson e os
sucessivos ataques de fazendeiros sofridos pela comunidade do Tey’ikue,
lideranças Guarani e Kaiowá foram a Dourados discutir um planejamento
emergencial de segurança para a comunidade com a PF. Na presença da Fundação
Nacional do Índio, o delegado Fernando Parizoto, de forma arrogante e
autoritária, negou aos indígenas o auxílio da Polícia, retrucando que os
equivocados nessa história eram os próprios Guarani e Kaiowá que, segundo ele,
haviam invadido propriedade privada e seriam investigados por isso. Por temermos
mais represálias, perseguições e ambos não terem sensibilidade e clareza para
lidar com a questão indígena, exigimos que o Governo Federal os afaste do
cargo.
A tudo isso, somam-se os ataques anteriores e toda a
violência a qual fomos historicamente submetidos e que resultaram em mortes,
empobrecimentos, perda de território e de identidade – quadros que são
reforçados quando, na prática, governos ignoram nossas demandas.
Por fim, não nos resta outra alternativa a não ser
reafirmar a carta de Pyelito Kue. Estamos preparados para morrer em nossas
terras. Não vamos desistir nunca. Vamos retomá-las uma a uma, fazendo nossa
auto-demarcação. Basta de impunidade, de fazendeiros assassinos andando à luz do
dia, enquanto na terra se abre mais uma cova, que destruiu os sonhos de mais um
jovem indígena.
Num contexto em que as comunidades e lideranças
ameaçadas, mesmo as que estão sob proteção de programas de governo, não tem
segurança; em que todos os nossos assassinos e expropriadores continuam impunes;
em que não temos acesso à água, comida, saúde, escola e terra; nós exigimos
Justiça. Nossos filhos não podem sofrer como nós já sofremos.
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2013
Lideranças Terena, Kadiwéu, Guarani Kaiowá e Guarani
Ñandeva
http://www.hojeemdia.com.br/noticias/funai-conclui-estudo-sobre-terra-indigena-de-guarani-kaiowas-no-ms-1.76262
http://www.survivalinternational.org/povos/guarani
Nenhum comentário:
Postar um comentário